ADCR

Construção de 01 Pequeno Sistema Multifuncional de Abastecimento de Água!

ADCR- ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS é uma associação da sociedade civil, privada, sem fins de lucro, constituída legalmente e cujos estatutos estão publicados em Boletim da República número 7 III série de 12 de Fevereiro de 1992 e tem como Missão “Promover o desenvolvimento rural implementado programas e projectos nas zonas rurais em benefício das comunidades vítimas da pobreza e exclusão social”.

TERMOS DE REFERÊNCIA
Selecção de uma Empresa de Construções Civil, especializada na execução de Obras Hidráulicas para Construção de Pequeno Sistema Multifuncional de Abastecimento de Água, com uma profundidade de 200 metros ou mais na Localidade de Nhanal, Distrito de Chigubo, concretamente na Comunidade de Queque.

CONTEXTO
No âmbito da implementação do Programa M70“ Melhorar a Segurança Alimentar, Acesso a Água e participação com enfoque de género nas 12 Comunidades de Chigubo e Mapai” implementado pela ADCR em parceria com a FUNDAÇÃO MADRE CORAJE, com financiamento do GOVERNO DE NAVARRA, pretende-se Construir um Pequeno Sistema Multifuncional de Abastecimento de Água, com uma profundidade de 200 metros ou mais no Distrito de Chigubo, Posto Administrativo de Ndindiza destinada a irrigação agrícola e consumo para às famílias da Localidade de Nhanal, comunidade de Queque no Norte do Distrito de Chigubo.

JUSTIFICATIVA
O Distrito de Chigubo está localizado na zona Norte da Província de Gaza, é composto principalmente de uma planície com um ligeiro decréscimo na direção norte-sul. Os solos são principalmente arenosos com algumas áreas argilosas. A vegetação é arbórea própria de climas semiáridos. O clima é intertropical seco, é caracterizado por um período de seco mais do que a estação chuvosa entre Setembro e Março. A precipitação anual varia de 400 a 600 mm e a temperatura média de 24 ° c a 26 ° C. O distrito é atravessado pelo rio Changane e seus afluentes. Em muitas áreas de baixa altitude acumula-se águas em locais onde é mantida por algum tempo e são chamados "lagoas", diferentemente de pequenas lagoas naturais de cadência sazonal, uma vez que elas enchem durante a estação chuvosa e geralmente na estação seca são esvaziadas. Nos últimos anos, marcados por períodos de seca prolongados, incluindo uma redução drástica da chuva passando mais de um ano sem chuva, severamente pioraram as condições, humanas e ambientais. A reduzida precipitação origina degradação florestal que afecta todo o processo de abastecimento, causando a necessidade de perfuração profunda de furos com água doce. A população do norte de Chigubo, geralmente se abastece a partir de lagos naturais, canais sazonais e algumas perfurações. A água de superfície não é permanente em quase qualquer ponto e a água de perfuração é muito salgada. A falta de qualidade da água é uma das principais preocupações da população na área.
Na comunidade de Queque a principal fonte de abastecimento de água é uma baixa que no período chuvoso acumula águas pluviais por um curto tempo e não está em boas condições (as pessoas e o animais bebem mesma água). Também a comunidade tem cavado manualmente pequenos caracteres para a reserva de água das chuvas, que também seca.

IDENTIFICAÇÃO
Este termo de referência visa a contratação de empresa de construção civil para a Construção de um Pequeno Sistema Multifuncional de Abastecimento de Água na comunidade de Queque com uma profundidade de cerca de 200 metros ou mais, com vista a proporcionar água para a irrigação das culturas e dar água de beber as famílias da comunidade de Queque, Localidade de Nhanal, Distrito de Chigubo, Província de Gaza.

OBJECTIVO DO TRABALHO
Objectivo Geral
Construir um Pequeno Sistema de Abastecimento Multifuncional de Água na comunidade de Queque, para a irrigação das culturas e consumo humano as famílias minimizando o principal problema da falta de água na Localidade de Nhanal.

Objectivos Específicos
• Proporcionar o acesso a água potável para consumo humano, abeberamento do gado e irrigação das culturas;
• Promover boas práticas de gestão sustentável de água para todos os períodos;
• Criar capacidades de garantir a existência e o acesso fácil de água sem interrupção para o abastecimento as famílias através de fontenários de duas bicas e irrigação das culturas agrícolas;
• Promover as boas práticas de Higiene e Saneamento;
• Reduzir o sofrimento consumo de águas impróprias e salobre nas famílias.

RESULTADOS ESPERADOS
• Um sistema de abastecimento de água em bom funcionamento, fornecendo água Potável para o consumo das famílias e irrigação dos campos agrícolas dos camponeses/as da comunidade de Queque, Posto Administrativo de Ndindiza, Distrito de Chigubo;
• Criada capacidade para garantir o acesso seguro da água consumo das famílias e abeberamento do gado bovino; • Promovidas as boas práticas de Higiene e Saneamento no seio das famílias;
• Minimizado o sofrimento das famílias pela busca e o consumo de águas improprias e salobres;

PRINCIPAIS ACTIVIDADES A DESENVOLVER
• Perfuração de um furo com cerca de 200 metros ou mais de profundidade;
• Construção da torre de 12metros;
• Instalação de depósito de 10.0000 litros;
• Construção de 01 fonte de duas bicas;
• Construção de 01 bebedouro;

LOCAL DA IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS
• Província de Gaza: Distrito de Chigubo, Localidade de Nhanal, segundo as actividades que se requerem.

REQUISITOS PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO ELEGIBILIDADE DOS CONCORRENTES.
Os candidatos interessados poderão proceder com a apresentação dos seguintes documentos e informações:
Alvará
Certidão de Registo Comercial
Certidão de Quitação do INSS
Certidão de Quitação das Finanças
Certidão do Tribunal Judicial
Certidão de Inscrição no Cadastro
Declaração do Concorrente (factos impeditivos)
Declaração dos requisitos legais do Adjudicatário
Declaração de facilidade de crédito, passada por uma instituição bancária
Proposta Técnica e Financeira detalhando a metodologia e o cronograma de actividades;
NB: Os candidatos que não apresentar os documentos acima mencionados nos seus processos de candidatura, não serão consideradas e automaticamente eliminadas no processo de avaliação documental.
Aconselhamos a submissão das propostas a empresas que possuem equipamentos de perfuração com capacidade para abertura de furos com mais de 200 metros de profundidade especificamente em zonas semiáridas e que possam apresentar experiencias de perfurações similares com furos positivos abertos nos distritos nortenhos de Gaza (Chigubo e Mapai).
Um dos critérios do processo de avaliação das propostas técnicas e financeiras dos candidatos será visitar 01 ou 02 furos positivos abertos pela empresa concorrente com vista a certificação da sua capacidade e experiencia.

LOCAL E PRAZO DA SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS
Os candidatos interessados para este concurso para efeitos de submissão das suas candidaturas poderão fazer a submissão através do seguinte endereço eletrónico:
recrutamento.adcr@gmail.com.

Submissão das candidaturas: de 22 de Dezembro de 2025 a 21 de Janeiro de 2026