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Gaza-Moçambique

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Transformação de 01 Furo em Sistema Multifuncional de Abastecimento de Água no Distrito de Chigubo, Província de Gaza.

ADCR- ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS é uma associação da sociedade civil, privada, sem fins de lucro, constituída legalmente e cujos estatutos estão publicados em Boletim da República número 7 III série de 12 de Fevereiro de 1992 e tem como Missão “Promover o desenvolvimento rural implementado programas e projectos nas zonas rurais em benefício das comunidades vítimas da pobreza e exclusão social”.

TERMOS DE REFERÊNCIA
Selecção de uma Empresa de Construções Civil, especializada na execução de Obras Hidráulicas para Transformação de um furo em Sistema de Abastecimento de Água Multifuncional, no Povoado de Tchelefo, Posto Administrativo de Ndindiza, Distrito de Chigubo.

CONTEXTO
No âmbito da implementação do Programa M70“ Melhorar a Segurança Alimentar, Acesso a Água e participação com enfoque de género nas 12 Comunidades de Chigubo e Mapai” implementado pela ADCR em parceria com a FUNDAÇÃO MADRE CORAJE, com financiamento do GOVERNO DE NAVARRA, pretende-se Transformar um furo em Sistema de Abastecimento de Água Multifuncional, no Povoado de Tchelefo, Posto Administrativo de Ndindiza, Distrito de Chigubo, destinada a irrigação agrícola, consumo para às famílias e abeberamento do gado bovino.

JUSTIFICATIVA
O Distrito de Chigubo está localizado na zona Norte da Província de Gaza, é composto principalmente de uma planície com um ligeiro decréscimo na direcção norte-sul. Os solos são principalmente arenosos com algumas áreas argilosos. A vegetação é arbórea própria de climas semi-aridos. O clima é inter-tropical seco, é caracterizada por um período de seco mais do que a estação chuvosa entre Setembro e Março. A precipitação anual vária de 400 a 600 mm e a temperatura média de 24 ° c a 26 ° C. O distrito é atravessado pelo rio Changane e seus afluentes. Em muitas áreas de baixa altitude acumula-se águas em locais onde é mantida por algum tempo e são chamados "lagoas", diferentemente de pequenas lagoas naturais de cadência sazonal, uma vez que elas enchem durante a estação chuvosa e geralmente na estação seca são esvaziadas. Nos últimos anos, marcados por períodos de seca prolongados, incluindo uma redução drástica da chuva passando mais de um ano sem chuva, severamente pioraram as condições, humanas e ambientais. A reduzida precipitação origina degradação florestal que afecta todo o processo de abastecimento, causando a necessidade de perfuração profunda de furos com água doce.

A população do norte de Chigubo, geralmente se abastece a partir de lagos naturais, canais sazonais e algumas perfurações. A água de superfície não é permanente em quase qualquer ponto e a água de perfuração é muito salgada. A falta de qualidade da água é uma das principais preocupações da população na área.

Na comunidade de Tchelefo a principal fonte de abastecimento de água é uma baixa que no período chuvoso acumula águas pluviais por um curto tempo e não está em boas condições (as pessoas e o animais bebem mesma água). Também a comunidade tem cavado manualmente pequenas caracteres para a reserva de água das chuvas, que também seca.

IDENTIFICAÇÃO
Este termo de referência visa a contratação de empresa de construção civil para a Transformação de um furo em Sistema de Abastecimento de Água Multifuncional, no Povoado de Tchelefo, Posto Administrativo de Ndindiza, Distrito de Chigubo.

PRINCIPAIS ACTIVIDADES A DESENVOLVER
• Ensaio do caudal • Apuramento dos resultados do laboratório sobre o estado da água • Construção da torre de 12metros;
• Instalação de depósito de 10.0000 litros;
• Construção de 01 fonte de duas bicas;
• Construção de 01 bebedouro;

LOCAL DA IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS
Província de Gaza: Distrito de Chigubo, Povoado de Tchelefo, Posto Administrativo de Ndindiza, Distrito de Chigubo.

REQUISITOS PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO ELEGIBILIDADE DOS CONCORRENTES.
Os candidatos interessados poderão proceder com a apresentação dos seguintes documentos e informações:
Alvará
Certidão de Registo Comercial
Certidão de Quitação do INSS
Certidão de Quitação das Finanças
Certidão do Tribunal Judicial
Certidão de Inscrição no Cadastro
Declaração do Concorrente (factos impeditivos)
Declaração dos requisitos legais do Adjudicatário
Declaração de facilidade de crédito, passada por uma instituição bancária

NB: Os candidatos que não possuem os documentos acima mencionados nos seus processos não serão seleccionados para este concurso.
Aconselhamos a submissão das propostas a empresas que já fizeram um trabalho de género e esta surtir efeito aos beneficiários.
Dentro de apuramento um dos critérios faz parte visitar 01/02 furos transformados com a empresa e com bons resultados por parte da comunidade beneficiaria.

LOCAL E PRAZO DA SUBMISSÃO DAS CANDIDATURAS
Os candidatos interessados para este concursos para efeitos de submissão das suas candidaturas poderão fazer a submissão através do seguinte endereço electrónico: recrutamento.adcr@gmail.com.

Submissão das candidaturas 22 de Dezembro a 21 de Janeiro de 2026

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